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Brasil
- 31/07/2021
Punição para empresas que vazarem dados entra em vigor neste domingo
Empresas que não fizerem gestão correta de dados dos consumidores poderão ser multadas em até R$ 50 mi
Governo
- 04/06/2021
"Punição existe nas Forças Armadas, ninguém interfere", diz Bolsonaro
Sem mencionar Pazuello, presidente fez comentários a respeito da disciplina militar durante live
Punição para motoristas bêbados vai ficar mais dura no próximo mês
Quem estiver ao volante e se envolver em acidentes com morte vai pegar, no mínimo, oito anos de prisão
Punição para motoristas embriagados ficará mais dura em abril
Quem provocar mortes por dirigir embriagado terá pena de cinco a oito anos. Atualmente, a prisão é de 2 a 4 anos
Punição escolas de samba
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Brasil
- 27/01/2024
PGR propõe punição a policial que não usar câmera corporal
Documento do MPF defende implantação dos equipamentos no Brasil e faz sugestões ao Ministério da Justiça
Congresso
- 17/11/2023
Projeto prevê maior punição para injúria racial em eventos públicos
Lei foi motivada pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na próxima 2ª feira (20.nov)
Justiça
- 09/08/2023
Zanin derruba punição de acusados de estelionato em primeira decisão como ministro
Estreia dele no plenário do Supremo Tribunal Federal será na sessão de hoje; assista
Congresso
- 29/03/2023
Senadores pedem punição aos responsáveis por rombo na Americanas
Antigos e atuais dirigentes da rede varejista foram ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Governo
- 14/03/2023
Ministros de Lula defendem punição a responsáveis por programa secreto da Abin
Padilha considerou mapeamento de dados uma "irregularidade grave"; Rui Costa disse que órgãos vão apurar caso
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Mundo
- 14/03/2023
Rússia autoriza punição para quem criticar mercenários
Documento segue para aprovação câmara alta do Parlamento do país
Brasil
- 03/02/2023
Deputados bolsonaristas divergem sobre punição a Marcos do Val
Assim como políticos do PT, aliados do ex-chefe do Executivo defendem que caso seja investigado pela PF
Brasil
- 09/01/2023
Dilma pede punição para financiadores de atos golpistas
Ex-presidente pediu medidas exemplares para que acontecimentos deste domingo não se repitam
Brasil
- 23/10/2022
Associação de delegados pede "punição rigorosa a Jefferson"
Em nota ADPF diz que é inaceitável violência contra policiais federais no cumprimento do dever legal
Congresso
- 06/10/2022
Câmara deve votar punição a pesquisas com números diferentes das urnas
Para o líder do governo, divergências são erros que manipulam o eleitor para fazer uso do "voto útil"
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Tecnologia
- 19/05/2022
Anatel quer punição severa para abusos de empresas de telemarketing
5G nas capitais fica para o fim de setembro, diz presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
Congresso
- 03/02/2022
Câmara aprova punição para quem divulgar imagens de infrações de trânsito
Quem divulgar esses atos será punido com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez
Justiça
- 01/10/2021
Defensoria quer punição de Conselho de Medicina por defesa da cloroquina
Ação pede R$ 60 milhões de danos morais pela indicação de remédio sem eficácia
Congresso
- 29/09/2021
Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito
Em caso de divulgação em redes sociais, texto prevê multa de natureza gravíssima multiplicada por 10
Governo
- 02/09/2021
Bolsonaro veta punição a fake news na revogação da Lei de Segurança Nacional
Presidente também deixou de fora da lei pontos referentes ao direito de manifestação
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