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Política
- há 5 dias
Sergio Moro enfrentará novo julgamento no TSE por abuso de poder econômico
Novas datas foram marcadas após recursos do PL e do PT. Análises ocorrerão nos dia 16 e 21 de maio
Brasil
- há 7 dias
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e Nunes Marques vice
A ministra sucederá Alexandre de Moraes, que deixa a presidência no dia 3 de junho e encerra seu mandato na corte eleitoral
Justiça
- há 7 dias
TSE faz eleição para escolher novo presidente nesta terça (7); Cármen Lúcia deve suceder Moraes
Votação simbólica também aponta Nunes Marques como vice; nova liderança da Corte Eleitoral ficará responsável pelas eleições municipais de 2024
Brasil
- há 12 dias
Chegam ao TSE ações do PT e PL que pediram a cassação de Sérgio Moro
Autos foram enviados pelo TRE-PR e já constam no sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral
Brasil
- há 14 dias
TSE considera não haver indícios suficientes para cassação de Jorge Seif e adia decisão sobre o caso
Por maioria, a corte eleitoral converteu o julgamento em "diligência", para que sejam colhidas novas informações a fim de decidir o destino do senador
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Brasil
- há 14 dias
TSE retoma, nesta terça (30), julgamento da cassação do senador Jorge Seif (PL-SC)
Parlamentar é acusado de ter vencido eleições graças ao uso indevido de helicóptero do empresário Luciano Hang e de estrutura das lojas Havan
Justiça
- há 14 dias
TSE multa campanha de Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
Decisão foi baseada em regras eleitorais, que proíbem o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários
Política
- há 28 dias
TSE volta a adiar julgamento de Jorge Seif, acusado de abuso de poder econômico
O motivo, desta vez, foi a ausência do relator, o ministro Floriano de Azevedo, por “motivos de doença em família”
Política
- há 28 dias
TSE retoma nesta terça (16) julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif
Tribunal Superior Eleitoral analisa suposto abuso de poder econômico do parlamentar do PL-SC nas eleições de 2022
Brasil
- 04/04/2024
TSE pode cassar senador Jorge Seif (PL-SC) nesta quinta (4)
Parlamentar é acusado de abuso de poder econômico por suposto uso indevido de helicóptero e outros recursos do empresário Luciano Hang na campanha de 2022
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Eleições
- 20/03/2024
Cármen Lúcia diz que "vida de uma mulher para chegar a qualquer cargo não é fácil" em julgamento no TSE
Após quatro votos a favor do reconhecimento de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador em Central (BA), ministro Nunes Marques pediu vista
Justiça
- 18/03/2024
TSE faz mobilização nas redes sociais pelo voto jovem; saiba como tirar o título de eleitor
Em janeiro e fevereiro de 2024, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do documento
Justiça
- 14/03/2024
TSE torna inelegível ex-deputado do PL que defendeu ganhar eleição "na bala"
Para a Corte, falas de Delegado Cavalcante ao defender vitória de Bolsonaro foram um ataque ao sistema eleitoral e promoviam violência
Política
- 13/03/2024
TSE anula votos do Pros em eleição de 2020 para Câmara de Vereadores de BH
César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (atualmente no PP) foram os principais afetados e perderão lugar na Assembleia de Minas Gerais
Justiça
- 12/03/2024
TSE inaugura centro para combater fake news e discurso de ódio nesta terça (12)
Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será comandado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes
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Justiça
- 09/03/2024
TSE já cassou candidaturas em 17 estados por fraude à cota de gênero nas eleições
Lei estabelece que partidos devem preencher mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo nas eleições para as Câmaras e Assembleias Legislativas
Justiça
- 29/02/2024
TSE mantém multa de R$ 10 mil a Haddad por propaganda irregular em 2022
Ministros entenderam que Haddad e coligação pagaram impulsionamento de conteúdo eleitoral associado ao uso irregular do nome do então adversário Rodrigo Garcia
Política
- 28/02/2024
TSE fixa regras para uso de inteligência artificial nas eleições 2024
Restrições incluem “vedação absoluta” ao chamado deepfake e equipara crimes à propagação de fake news
Política
- 28/02/2024
TSE restringe porte de armas para eleições de outubro
Colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) não poderão portar armamento ou munições 48h antes e 24h após a votação
Justiça
- 27/02/2024
TSE julga proibição de transportes de armas nas 24h antes e depois da eleição
Restrição de armamentos e munições deve ser mantida pelo tribunal nesta terça-feira (27.fev). Confira os estados mais armados
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