Gilmar Mendes vota para manter prisão de Monique Medeiros
Professora foi presa pela morte do filho Henry Borel; defesa alegou ameaças e pediu prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Monique Medeiros – presa pela morte do próprio filho, Henry Borel, em março de 2021. A solicitação está sendo analisada pela Segunda Turma da Casa, que terá até a próxima segunda-feira (6) para concluir o caso.
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No pedido, a defesa alegou que Monique estaria sofrendo ameaças na prisão, o que teria causado danos psicológicos à cliente. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), no entanto, informou que Monique está em uma cela separada e que realiza atividades como banho de sol em horário diferente de outras detentas.
Ao defender a prisão preventiva de Monique, Gilmar Mendes enfatizou que a jurisprudência do STF é no sentido “da possibilidade de decretação preventiva em casos de crimes extremamente graves, praticados com violência, a denotar a periculosidade concreta dos agentes envolvidos”. No voto, o ministro também pediu celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio, onde Monique passará por júri popular.
Até o momento, o placar do julgamento está 1 x 0 pela negativa do recurso apresentado pela defesa. Ainda faltam votar os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
Relembre o caso
Henry Borel, de quatro anos, foi morto no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o então padrasto, Dr. Jairinho, na zona oeste do Rio. O laudo da necropsia indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática no fígado, causada por uma agressões violentas e tortura. Ao todo, foram apontadas 23 lesões.
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Monique é acusada de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. Ela foi denunciada também pelo crime de falsidade ideológica, já que prestou declaração falsa no hospital para onde levou Henry, que chegou ao local sem vida. Jairinho também foi acusado pela morte do menino.
